Home- busca: Descontos Fiscais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:10
Empresa é condenada por realizar descontos indevidos
Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49
Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.
Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.
Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:35
Receita muda regra para acessar dados fiscais
Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.
Empresa comercial. Supermercado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39
Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários
Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022
Por Ricardo Rocha.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51
Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'
Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:15
Mantido teto remuneratório de auditores fiscais
Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:41
Desconto no salário dos auditores grevistas deve ser limitado a 10%
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 12:20
Transação tributária em SP: descontos de até 75%
A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº 1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.
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Array Publicado em 2025-07-21T17:15:36+00:00
INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira
Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida
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Array Publicado em 2020-05-04T14:25:30+00:00
Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?
Superendividamento.
